Sarmento, D.F. , Ferreira, C.O.D. , Maffini, S.F. e Dutra, V.S.W. 2024. O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO: UM OLHAR A PARTIR DOS DISPOSTIVOS REGULATÓRIOS E DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. Vivências. 20, 40 (jan. 2024), 141–155. DOI:https://doi.org/10.31512/vivencias.v20i40.1272.