Sarmento, D. F. ., Ferreira, C. O. D. ., Maffini, S. F. ., & Dutra, V. S. W. . (2024). O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO: UM OLHAR A PARTIR DOS DISPOSTIVOS REGULATÓRIOS E DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. Vivências, 20(40), 141–155. https://doi.org/10.31512/vivencias.v20i40.1272