Sarmento, D. F. ., Ferreira, C. O. D. ., Maffini, S. F. . e Dutra, V. S. W. . (2024) “O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO: UM OLHAR A PARTIR DOS DISPOSTIVOS REGULATÓRIOS E DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS”, Vivências, 20(40), p. 141–155. doi: 10.31512/vivencias.v20i40.1272.