Sarmento, D. F. ., C. O. D. . Ferreira, S. F. . Maffini, e V. S. W. . Dutra. “O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO: UM OLHAR A PARTIR DOS DISPOSTIVOS REGULATÓRIOS E DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS”. Vivências, vol. 20, nº 40, janeiro de 2024, p. 141-55, doi:10.31512/vivencias.v20i40.1272.