A ORGANIZAÇÃO NA OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA: PANORAMA DAS PESQUISAS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.31512/vivencias.v20i40.1021Resumo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia pela COVID-19 e medidas diversas foram tomadas para o controle da doença, dentre elas a suspensão de aulas presenciais, colocando em risco a garantia do direito humano à alimentação escolar na rede pública de ensino. Este estudo elencado através do“Estado do Conhecimento”, realizado através de revisão sistemática utilizou como base de dados a BDTD, CAPES e SCIELO, tendo sido utilizado como marco nos anos de 2020 a 2022. Visou conhecer o que se tem produzido de conhecimento sobre a distribuição de kits de alimentos pela rede federal de ensino, a fim de contribuir para o contexto teórico desta pesquisa. Através da incessante busca em referenciais teóricos verificou-se que não existem estudos específicos sobre o tema e os estudos específicos na área de alimentação escolar são mais restritos ainda. Com certeza temos muito a contribuir nessa área da educação profissional e tecnológica.
Referências
AMORIM, A.L.B de; RIBEIRO JUNIOR, J.R.S; BANDONI, D.H. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após o Covid-19. Revista de Administração Pública. 2020. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81770.
BICALHO, D.; LIMA, T. de M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID19. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, [S.l.], v. 15, p. e52076, out. 2020. ISSN 2238-913X. Disponível em: Acesso em: 01 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei Orgânica da Segurança de Segurança Alimentar e Nutricional.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasil, 2014.
BRASIL. Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020, dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública. Diário oficial. 2020a. 9, abril.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Diário Oficial da União 2020b; 7 abril
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da COVID-19: Educação Alimentar e Nutricional e Segurança dos Alimentos. Brasília: Ministério da Educação; 2020c.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da COVID-19: Educação Alimentar e Nutricional e Segurança dos Alimentos. Brasília: Ministério da Educação; 2020d.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Educação. Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2020.
BRAZILIAN Journal of DevelopmentBraz. J. of Develop.Curitiba, v.6, n.8,p. 63268-63282 aug.2020.ISSN 2525-876163268 Desafios na execução do programa nacional de alimentação escolar durante a pandemia pela COVID-19
CARLINI, F. K. A.; SENRA, R. E. F. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Pandemia Covid-19: uma Revisão de Literatura. In: ANAIS PRINCIPAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, 29. , 2021, Cuiabá. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. p. 2209-2221. ISSN 2447-8776
MARQUEZA, N.L.P.; SAVEGNAGO, C.L. O mestrado profissional no contexto da formação continuada e o impacto na atuação dos profissionais da educação. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 6, p. e 020011, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8654993. Acesso em: 22 set. 2022.
MOROSINI, M.C. Estado de conhecimento e questões do campo científico. Revista da Educação. Santa Maria, v. 40, n. 1, p. 101-116, jan./abr. 2015.
OLTRAMARI, K., et al., Estratégias de enfrentamento da pandemia covid-19 na alimentação escolar do município de curitiba – pr. Revista Contexto & Saúde, 20(41), 80–89, 2020. https://doi.org/10.21527/2176-7114.2020.41.80-89
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. (OPAS) Folha informativa –COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). [ internet]. 2020.
REIS, A.C.B; Castilho, ML; Mariano, A.P.M; Bias, E.S. Brazilian school feeding during the COVID-19 pandemic. 2020. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.79.
SANTOS, G.F.V.; et al. Alimentação Escolar em Tempos de Pandemia: Experiência do Município de Governador Valadares, Governador Valadares, MG, 2021.
SOARES, M., MACIEL, F. Alfabetização – Série Estado do Conhecimento. Brasília: MEC/INEP, 2000).
SPERANDIO, N.; MORAIS, D. de C. Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 28, n. 00, p. e 021006, 2021. DOI: 10.20396/san.v28i00.8661396. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8661396.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Coronavirus disease (COVID-2019) situation report 121. Genebra: World Health Organization; 2020
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Tânia Terezinha Pinheiro, Daniela Copetti Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.