OCUPAÇÃO INFORMAL NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC
DOI:
https://doi.org/10.31512/vivencias.v22i44.1617Resumo
Este trabalho discute o crescimento da ocupação informal na cidade de Chapecó/SC em 2024, e atualiza pesquisa de 2010, com ênfase nas dinâmicas que impulsionaram a expansão urbana e a criação de áreas habitacionais irregulares. A relevância do trabalho está relacionada ao aumento expressivo da população urbana e à falta de infraestrutura adequada nas áreas de ocupação informal, o que demanda ações imediatas para garantir qualidade de vida e acesso a serviços básicos. Identificou-se importantes elementos que caracterizam esse processo, bem como delineou-se os impactos socioeconômicos e ambientais a fim de propor soluções que possam ser implementadas por meio de políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao planejamento urbano sustentável, abrindo espaço para o debate sobre como a dinâmica capitalista de produção do espaço urbano cria empasses para atender às necessidades das populações historicamente excluídas do mercado formal de moradia. A pesquisa foi realizada utilizando a metodologia qualitativa e exploratória, com base na análise de dados demográficos, levantamento de informações e a observação direta das condições de algumas áreas. Os dados foram coletados a partir de registros em campo e disponibilizados pela prefeitura de Chapecó e pelo IBGE. Os resultados preliminares da atualização do estudo de 2010 para 2024 revelaram que ao mesmo tempo que a irregularidade desassistida ainda é numerosa e se concentra nas bordas periféricas da cidade, a REURB (Lei n° 13.465, de 2017) viabilizou a regularização de parte dessas áreas, mas também de muitas outras.
Referências
ALBA, Rosa Salete. Espaço Urbano: Os agentes da produção em Chapecó. Chapecó: Argos, 2002.
ATHIS / Plano Estratégico. CAU/SC, 9 out. 2019. Disponível em: <http://www.causc.gov.br/projetos/athis/>. Acesso em: 11 nov. 2019.
BONDUKI, N. Origens da habilitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 1998. 342 p.
BRASIL. Lei 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília.
BRITTO, Natália Daniela Soares Sá; SPINELLI, Juçara; CATALÃO, Igor. EXPLORAÇÕES URBANAS SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM CHAPECÓ-SC7. In: CALIXTO, Maria José Martinelli Silva; REDÓN, Sergio Moreno (org.). O Programa minha casa minha vida e seus desdobramentos socioespaciais: os novos vetores da produção do espaço em cidades médias brasileiras. Porto Alegre, RS: TotalBooks, 2021. DOI: 10.52632/978.65.88393.12.3
CHAPECÓ. Lei Nº 7209, de 12 de dezembro de 2018. Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica Habitacional Pública e Gratuita no Município de Chapecó, e dá outras providências. Diário Oficial, Santa Catarina.
FUJITA, C. Dilema urbano-ambiental na formação do território brasileiro: desafios ao planejamento urbano no Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 29 set. 2008.
FUJITA, C., RIGON, M. J., VILLELA, A. L. V., MATIELLO, A. M. A Produção Habitacional em Chapecó/SC: os assentamentos precários/informais na oferta de moradia. In: XXX Encontro Estadual de Geografia – Outras Geografias: Entre Território e Ambiente, Região e Desenvolvimento, 2011, Erechim. Anais XXX EEG. Porto Alegre: AGBPA, 2011. p.579 – 599. Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.
IBGE, Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística. Disponível em: https://ibge.gov.br/ . Acesso em: 26 de Novembro de 2020.
ÍNDIO, Cristina. FGV: mais pobres sofrem maior impacto na pandemia. Reportagem publicada em 09.09.2021 e disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-09/fgv-mais-pobres-sofrem-maior-impacto-na-pandemia , acesso em 09.11.2021
MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do capitalismo - desigualdade, ilegalidade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.
MATIELLO, A. M. et al. Chapecó/SC: o agronegócio, o setor terciário em expansão e a crescente desigualdade socioespacial. In: Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Dourados e Chapecó. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica, 2016. p. 171–312.
PEREIRA, G. A NATUREZA (DOS) NOS FATOS URBANOS: PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 3, p. 33–52, 2001.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. 4. ed. São Paulo: HUCITEC, 1998.
SANTOS, Cláudio Hamilton M. Políticas Federais de Habitação no Brasil: 1964/1998 - TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 654. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 1999. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2814/1/td_0654.pdf . Acesso em: 06.04.2021.
SERRA, Geraldo. Urbanização e Centralismo Autoritário. São Paulo: Nobel: EDUSP, 1991. 172p.
SOUZA, Ângela Maria Gordilho. Limites do Habitar. Salvador - Ba: EDUFBA, 2000, 494p.
VILLELA, A. L. V.; BASTIANI, J.; MATIELLO, A. M.; FUJITA, C. A Produção Habitacional em Chapecó/SC: a ação privada na oferta de moradia. In: XXX Encontro Estadual de Geografia – Outras Geografias: Entre Território e Ambiente, Região e Desenvolvimento, 2011, Erechim. Anais XXX EEG. Porto Alegre: AGBPA, 2011. p.553 – 571. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital.
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