O PAPEL DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM EM CONTRATOS FORMAIS DE EMPRESAS COOPERATIVAS

Resumo

O presente trabalho é resultado do projeto de ação social intitulado Núcleo de Atendimento Jurídico em Arbitragem, Negociação, Conciliação e Mediação, realizado pelo Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ), da URI/FW, sendo um de seus objetivos analisar o papel do EPJ na aplicação da arbitragem em contratos formais de empresas cooperativas. Assim, estudaram-se as vantagens proporcionadas pelas cláusulas compromissórias na aplicação da arbitragem como meio adequado de resolução de conflitos, a fim de tratar o problema sem que seja judicializado. Como metodologia de trabalho estudou-se sobre a arbitragem e sua possível aplicação por empresas cooperativas, sendo, após, isso, enviado um informativo para algumas cooperativas, a fim de desenvolver o projeto nesse aspecto. A partir do informativo, houve a adesão da Cooperativa Tritícola de Frederico Westphalen (Cotrifred), momento em que o Núcleo elaborou um regimento interno para realização de eventuais arbitragens, de forma gratuita, que lhes forem submetidas pela cooperativa. A Cotrifred passou a incluir cláusulas compromissórias ou compromissos arbitrais em seus contratos, a fim de que em havendo um desacordo, entre a cooperativa/cooperados ou cooperativa/tomadores de serviço, o mesmo possa ser resolvido de forma rápida, sigilosa, informal, técnica, amigável, e sem custos. Conclui-se, assim, que o papel do EPJ na aplicação da arbitragem pelas cooperativas, é muito importante, pois mantém a coesão entre seus membros, harmonizando os objetivos comuns com as intenções pessoais de cada cooperado, na resolução de seus conflitos, consolidando a paz social através da divulgação, entre a comunidade local, dos meios alternativos de resolução de conflitos.