THERAPEUTIC JURISPRUDENCE: PRÁTICAS JURÍDICAS A PARTIR DA ÉTICA DO CUIDADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/vivencias.v16i30.148

Resumo

A atividade jurídica/processual por vezes é realizada somente por atos formais e sequenciais, sem a observância da humanização das relações interpessoais na busca da pacificação social, finalidade esta da aplicação do Direito. Nesse sentido, é necessário pensar a atividade jurídica de forma humanizada sob o viés da ética do cuidado, a qual possibilita um olhar reflexivo do âmbito jurídico no tocante às influências no meio social que a prática jurídica provoca. Assim, a doutrina da Therapeutic Jurisprudence (“TJ”) apresenta-se como proposta pertinente ao cenário jurídico contemporâneo marcado por uma necessidade de sua humanização, seja no âmbito processual, da legislação, dos agentes que atuam na prática forense e das práticas alternativas de solução de conflitos. Dessa forma, o presente estudo busca problematizar a aplicação da atividade jurídica sob o viés do cuidar e analisar a materialização da “TJ” na esfera penal através do método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, tendo em vista a necessidade de humanizar a pena privativa de liberdade na busca da ressocialização e reintegração social dos apenados. O presente trabalho acadêmico faz parte do grupo de estudos em Therapeutic Jurisprudence do curso de Direito da URI Campus de Frederico Westphalen/RS, sendo desenvolvido por método dedutivo e dialógico, através de pesquisa bibliográfica e documental por meio de leituras e sintetização de livros, artigos científicos e textos publicados na internet, uma vez que há pouca doutrina que versa sobre o método APAC e sobre a prática da “TJ”.

Biografia do Autor

Iziane Luiza Bertotti, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões- Campus de Frederico Westphalen.

Acadêmica do Curso de Direito da URI- Campus de Frederico Westphalen. Bolsista do Projeto Therapeutic Jurisprudence: práticas jurídicas a partir da ética do cuidado.

Fernando Battisti, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Professor na URI-Campus de Frederico Westphalen e Doutorando em Educação pelo PPGEDU da URI-FW.

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Publicado

2019-12-11

Como Citar

Bertotti, I. L., & Battisti, F. (2019). THERAPEUTIC JURISPRUDENCE: PRÁTICAS JURÍDICAS A PARTIR DA ÉTICA DO CUIDADO. Vivências, 16(30), 145-159. https://doi.org/10.31512/vivencias.v16i30.148

Edição

Seção

ARTIGOS DO PRÊMIO DESTAQUE