PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA GESTÃO DE CONFLITOS ESCOLARES
UM ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO UMA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DOI:
https://doi.org/10.31512/vivencias.v22i45.1869Abstract
Neste estudo, analisam-se os impactos das práticas restaurativas na gestão dos conflitos escolares da rede municipal de Santa Maria, RS. Especificamente, buscou-se: ouvir a coordenadora do Programa Todos na Escola e responsável pela condução das práticas restaurativas no município; identificar os principais conflitos que ocorrem nas escolas da rede para relacioná-los às estratégias restaurativas apropriadas; aprofundar a compreensão relativa à temática do estudo com vistas a melhorar os processos de gestão de conflitos escolares. A pesquisa, de abordagem qualitativa, com delineamento em estudo de caso envolveu a análise de documentos, entrevista e a aplicação de questionário a 83 gestores de escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Os resultados mostram que os conflitos são recorrentes, porém representam oportunidades de aprendizagem socioemocional quando mediados por círculos de diálogo, mediação de pares e escuta ativa. Tais práticas fortalecem a cultura de convivência, promovendo empatia, corresponsabilidade e respeito mútuo. Verifica-se, ainda, desafios relacionados à adesão das famílias, à formação continuada de professores e a necessidade de políticas públicas integradas. Conclui-se que as práticas restaurativas ultrapassam a solução imediata dos conflitos e configuram uma filosofia educativa pautada no diálogo, na colaboração e na justiça social. Sua implementação favorece políticas públicas inclusivas, orientadas à construção de uma cultura de paz, com ampliação de práticas democráticas e humanizadoras
References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2015.
BELLETTI, T. de F. M. Justiça restaurativa, liderança moral e clima escolar: percepções de profissionais. 2021.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1991.
BOYES-WATSON, C.; PRANIS, K. No coração da esperança: guia de práticas circulares. Tradução Fátima de Bastiani. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Departamento de Artes Gráficas, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Base Nacional Comum Curricular, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 10 nov. 2024.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005. (Coleção Leitura).
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 91. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MONTESSORI, M. A descoberta da criança: pedagogia científica. São Paulo: Kírion, 2017.
MORIN, E. A educação e a complexidade do ser e do saber. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
NUSSBAUM, M. Sem fins lucrativos: porque a democracia precisa das humanidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
PIAGET, J. O juízo moral na criança. 4. ed. São Paulo: Summus Editorial, 1994.
PRANIS, K. Processos circulares de construção de paz. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena 2010.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023. Institui normas sobre práticas restaurativas no âmbito educacional do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, RS, 2 jan. 2023.
ROSENBERG, M. B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.
SANTA MARIA (Município). Lei nº 6.185, de 26 de dezembro de 2017. Institui o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas de Santa Maria e dá outras providências. Santa Maria, RS, 2017.
SPENGLER, F. M. Mediação de conflitos: teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
UNIVERSIDADE FRANCISCANA. Comitê de Ética em Pesquisa. Parecer consubstanciado nº 7.129.538, de 08 de outubro de 2024. Santa Maria, RS: UFN, 2024.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
YIN, R. Estudo de caso. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Noemi Boer

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.