A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E AS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO ENSINO BÁSICO DO BRASIL

UM OLHAR SOBRE O INÍCIO DA PANDEMIA DA COVID-19 (MARÇO/ABRIL - 2020)

Authors

  • João Ferreira Sobrinho Junior Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil
  • Cristina de Cássia Pereira Moraes Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31512/vivencias.v18i37.562

Abstract

Este artigo se propôs a identificar legislações nacionais orientadoras e como estas direcionaram as ações implementadas pelas redes de ensino nos primeiros dois meses (março/abril) de pandemia do COVID-19 no Brasil. Para responder a tal cenário se dispôs de pesquisa documental e bibliográfica a partir de trabalhos científicos e documentos oficiais para o levantamento, coleta e análise dos dados de forma qualitativa. E como resultado identificamos três legislações orientadoras: Portaria nº 343, de 17 de março de 2020; Medida Provisória de n° 934, de 1° de abril de 2020; e, Parecer CNE/CP Nº: 5/2020. A partir dessas orientações os entes traçaram sete estratégias pedagógicas principais para efetivamente realizarem essas aulas não presenciais: Transmissão via TV Aberta e rádio; Videoaulas gravadas e ao vivo em redes sociais; Envio de conteúdo pelas ferramentas digitais como também material impresso aos alunos; e, Uso de Plataformas de Ensino. Concluiu-se que muito embora todas as movimentações realizadas tanto no âmbito normativo quanto às próprias ações práticas implementadas pelos entes sejam válidas, a forma intempestiva na qual foi coercitivamente imposta por conta da pandemia, trouxeram dificuldades estruturais, de acesso e mesmo de utilização dos recursos digitais por alunos e professores, que podem ter acarretado um aprendizado abaixo do ideal para essas crianças/jovens, prejudicando assim o seu percurso escolar.

Author Biographies

João Ferreira Sobrinho Junior, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil

Possui graduação em Sistemas de Informação pela Universidade Federal do Acre (2009), graduação em Pedagogia Licenciatura Plena pela Universidade Federal do Acre (2005), além de especialização em Planejamento e Gestão Escolar (2007), como também, mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco (2011) e cursa atualmente Doutorado na Universidade Federal de Goiás. É servidor público no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Goiás.Tem experiência no ensino mediado por tecnologia.

Cristina de Cássia Pereira Moraes, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil

Possui graduação em Licenciatura Em História pela Faculdade de Ciencias Humanas e Filosofia de Araguari (1985), mestrado em História pela Universidade Federal de Goiás (1995) e doutorado em Historia das Idéias pela Universidade Nova de Lisboa (2005). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Colônia, atuando principalmente nos seguintes temas: religiosidade, trabalhadores, ensino, irmandades e administração portuguesa. Desde 2010 atuamos com educação a distancia pela UAB trabalhando com projetos de extensão e educação continuada para professores da rede publica da educação basica em parceria com a CAPES/CNPq.

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Published

2022-06-15

How to Cite

Ferreira Sobrinho Junior, J. ., & Moraes, C. de C. P. (2022). A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E AS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO ENSINO BÁSICO DO BRASIL: UM OLHAR SOBRE O INÍCIO DA PANDEMIA DA COVID-19 (MARÇO/ABRIL - 2020). Vivências, 18(37), 69–84. https://doi.org/10.31512/vivencias.v18i37.562

Issue

Section

ARTIGOS DE FLUXO CONTÍNUO