CRIANÇA E TECNOLOGIA
DESAFIOS PARA O ACESSO A UM MEIO AMBIENTE DIGITAL SUSTENTÁVEL
DOI:
https://doi.org/10.31512/vivencias.v22i44.1493Abstract
Esse artigo apresenta um estudo sobre o acesso à comunicação e à informação de crianças em plataformas digitais, com o objetivo de identificar quais os desafios jurídicos para o acesso a um meio ambiente digital sustentável na infância. Para tanto, parte-se da compreensão do meio ambiente digital e da análise dos princípios garantidores da proteção à infância. Ao final, são identificados os desafios jurídicos para garantir o acesso a um ambiente digital sustentável para as crianças. O artigo também discute a importância do controle sobre o conteúdo acessado pelas crianças em ambiente digital, reconhecendo o papel fundamental dos pais e da sociedade como coeducadores na mediação do uso das tecnologias. Além disso, aborda a necessidade de uma legislação mais robusta, abrangente e atualizada para a proteção integral das crianças. Ressalta-se que este trabalho não pretende esgotar o tema, mas promover um debate sobre o assunto. O método aplicado nesta pesquisa é o dedutivo.
References
BASSAN, Arthur Pinheiro; ROSA, Luís Fernando. A proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente. In TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (Coord.); FALEIROS, José Luiz de Moura Júnior (Coord.); DENSA Roberta (Coord.). Infância, adolescência e tecnologia: o Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação. Indaiatuba/SP: Foco, 2022, p. 47-66.
BAUMAN, Zygmunt. A vida a crédito. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União Brasília, DF: 05 de out. 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 de jul. de 2024.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 18 de jul. de 2024.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em 30 de jul. 2024.
BOSSELMAN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
CALDEIRA, Vanessa Morgado Madeira; SOUZA, Átila de; ARAÚJO, Karine do Nascimento; GOMES, Ivanilda de Argolo; MEDEIROS, Geisiélli Aparecida Carvalho Marin de; CAIADO, Magno Antonio Cardozo; AMARAL, Rejane da Silva; MARCONDES, Pollyanna. Sustentabilidade Digital: como a tecnologia pode impulsionar práticas sustentáveis. Revista Políticas Públicas & Cidades, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e720, 2024. p. 1-21, DOI: 10.23900/2359-1552v13n1-7-2024. Disponível em: <https://journalppc.com/RPPC/article/view/720>. Acesso em: 17 jul. 2024.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Tékhne – Revista de Estudos Politécnicos. n. 13, 2010, p. 07-18. Disponível em: <https://scielo.pt/pdf/tek/n13/n13a02.pdf>. Acesso em: 18 de jul. 2024.
CAVEDON, Ricardo; FERREIRA, Heline Sivini, FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. O meio ambiente digital sob a ótica da Teoria da Sociedade de Risco: os avanços da informática em debate. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 5, n. 1, 2015, p. 194-223. Disponível em <http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/viewArticle/3912>. Acesso em: 16 jul. 2024.
CREMADES, Javier. Micropoder: a força do cidadão na era digital. Tradução de Edgard Charles. São Paulo: Senac São Paulo, 2009.
DIAS, Felipe da Veiga. O direito à informação na infância online, Curitiba: Prismas, 2016.
DIAS, Maria Berenice. Prioridade Absoluta. Instituto Brasileiro de Direito de Família, [s.l] 2016, s.p. Disponível em: <https://ibdfam.org.br/artigos/1151/Prioridade+absoluta>. Acesso em 18 de jul. de 2024.
DESMURGET, Michel. A fábrica de cretinos digitais: os perigos das telas para nossas crianças. São Paulo: Vestígio, 2021.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; SOUZA, Carolina Ferreira. O direito à comunicação e a tutela do meio ambiente digital. Revista de direito ambiental e socioambientalismo, Curitiba, 2016, p. 186-206. Disponível:< https://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/1622>. Acesso em 23 de julho de 2024.
HAHARI, Yuval Noah. 21 lições para o Século XXI. Tradução de Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
KANG, Shimi. Tecnologia na Infância: criando hábitos saudáveis para crianças em um mundo digital. São Paulo/SP: Melhoramentos, 2021.
ISPER JR, Acram. Democracia digital: definições de uma nova ciberpolítica. Curitiba: Appris, 2020.
VERONESE, Josiane Rose Petry; ROSSETTO. O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0. In TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (Coord.); FALEIROS, José Luiz de Moura Júnior (Coord.); DENSA Roberta (Coord.). Infância, adolescência e tecnologia: o Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação. Indaiatuba/SP: Foco, 2022. p. 03-25.
ZAMBAM, Neuro José; ALMEIDA, Ricardo de. O liberalismo político: a missão de educar a juventude para a democracia no Século XXI. Questio Iuris. vol. 10, nº. 03, Rio de Janeiro, 2017, p. 1500-1516 DOI: 10.12957/rqi.2017.25623. Disponível em: < https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/25623>. Acesso em: 10 de jul. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Sara Rafaela Carrão, Salete Oro Boff

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.