HOMOFOBIA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E AS AÇÕES EDUCATIVAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/vivencias.v21i42.1349

Resumo

A homofobia é uma ação que gera exclusão social, violência física, moral e psicológica, dificultando o exercício da cidadania e afastando da justiça às minorias que necessitam de proteção legal. Nesta direção, este estudo tem a finalidade de analisar as formas de homofobia, os meios de combate, o descaso do legislador e abordar a educação e a inclusão como mecanismos de aceitação social dos grupos considerados LGBTQIA+. Trata-se de um trabalho que se identifica como pesquisa exploratória e descritiva e foi produzido a partir de uma abordagem que se assenta numa perspectiva qualitativa. Foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica a partir de materiais publicados, constituídos de livros, artigos e atualmente com materiais disponibilizados na Internet. Na sua organização consta o percurso metodológico, são analisadas formas de crimes e o processo de inclusão e aceitação social. Os resultados indicam, entre outras constatações, que infelizmente, mesmo com tantas lutas para se criar leis que defendam o direito, o reconhecimento e o respeito às diversas identidades de gênero e orientações sexuais, ainda há resistência perante ao poder legislativo que reluta em aprovar medidas para coibir e punir quaisquer formas de violência e discriminação contra a diferença de gênero.

Biografias Autor

Mariza Santos Nunes, Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás, GO, Brasil

Possui Especialização em GESTÃO PÚBLICA (Carga Horária: 720h), pela FACULDADE FASOUZA - IPATINGA MG, FASOUZA, Brasil. Graduação em andamento em FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA GRADUADOS NÃO LICENCIADOS pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil e Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, UNIDESC, Brasil. Atualmente atuo como servidora na Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás.

 

Josimar de Aparecido Vieira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Sertão, RS, Brasil

Possui Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2011), Mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2000), Especialização em Supervisão Escolar pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1988) e Graduação em Pedagogia pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1986), Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da área de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Sertão. É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). É membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), nomeado pela Portaria MEC n 856 de 17/09/2018. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em didática e organização pedagógica do ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, práticas pedagógicas, educação profissional, educação superior e educação do campo.

Marilandi Maria Mascarello Vieira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, Chapecó, SC, Brasil

Possui Graduação em Estudos Sociais pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1983), Graduação em Pedagogia pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1984), Graduação em História pela Fundação Educacional do Oeste Catarinense (1987), Curso de Especialização em Supervisão Escolar (1988), Mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo (1999), Graduação em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2007), Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2009), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e doutorado em Educação nas Ciências (2017) pela UNIJUI, Pós-doutorado em Ciências da Educação, na especialidade Sociologia da Educação e Política Educativa na Universidade do Minho - PT. É professora aposentada do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS - Câmpus Sertão e atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Unochapecó. É membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis). É participante do grupo de pesquisa "Formação de Professores, Currículo e Práticas Pedagógicas" e atua nos seguintes temas: formação de professores - políticas educacionais - currículo.

Roberta Pasqualli, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, IFSC, Chapecó, SC, Brasil

Possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1999), Licenciatura em Pedagogia (2023). Especialização em Informática pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Especialização em Teorias e Metodologias da Educação pela UNOCHAPECÓ (2005), Especialização em Docência no Ensino Superior pela UNOCHAPECÓ (2008), Mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). É professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Chapecó. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Inovações Pedagógicas, Saberes Docentes e Currículo Integrado. É Pós-Doutora em Educação pela UFRGS onde estudou os saberes docentes dos professores do Sistema Rede E-TEC Brasil. É professora permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT - IA - IFSC. Avaliadora BASis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasil.

Referências

A CAPA, Site. Casal gay agredido se soma a uma série de ataques homofóbicos na cidade de São Paulo. Disponível em: https://acapa.disponivel.uol.com.br/casal-gay-agredido-se-soma-a-uma-serie-de-ataques-homofobicos-na-cidade-de-sao-paulo/. Acesso em: 20 de junho de 2022.

BORBA, A. M. A metodologia pertinente ao estudo da identidade de professores na prática da avaliação escolar. Contrapontos. Itajaí, v. 1, n. 1, jan/jun de 2001. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rc/article/view/31. Acesso em: 08 ago. 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Dos Princípios e Garantias Fundamentais. Senado Federal, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil sem homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa. Homofobia nas escolas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/camara/homofobia_escolas.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

CALHEIROS, Renan. Sem Justiça não há Cidadania. Brasília: Edições Bagaço, 1999.

CARVALHO, Guilherme Viana. Os desafios para inserção social da população LGBTQ+ via mercado de trabalho formal no Brasil: entre a discriminação e a exploração.2019. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019.

EL PAÍS, Jornal. Gays, negros e indígenas já sentem nas ruas o medo de um governo Bolsonaro. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/18/politica/1539891924_366363.html. Acesso em: 21 de junho de 2022.

ESCOLA, Brasil. "O que é homofobia?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/psicologia/homofobia.htm. Acesso em: 20 set. 2023.

G1 PE, Tv Globo. Delegado vai intimar PM suspeito de agredir casal gay que denunciou ter sido expulso de carro da 99 após beijo. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/01/06/delegado-vai-intimar-pm-suspeito-de-agredir-casal-gay-que-denunciou-ter-sido-expulso-de-carro-da-99-apos-beijo.ghtml. Acesso em: 20 jun. 2022.

HÉLIDA, C. Dignidade da Pessoa Humana. Direito Net. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2369/Dignidade-da-pessoa-humana. Acesso em: 28 jun. 2022.

LUCCA, B. Brasil registrou 273 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2022. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 maio 2023. Cotidiano, p. 1.

MICHELS, Eduardo. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil relatório 2018. 2. ed. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2018.

O GLOBO. Homofobia: entenda as situações que configuram crime e quais são as penas. Rio de Janeiro, 30 set. 2021. Política, p. 1.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MOREIRA, A. Tratado de direito antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

MOTT, L. Homo-afetividade e direitos humanos. Revista Estudos Feministas. V. 14, n. 2, 2006. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2006000200011.

SILVA, M. V. M. Violência LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. Disponível em: https://prceu.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/MDH_violencia_2018.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.

PIOSEVAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, p. XXXV, 2008.

RENOSP, LGBTI+. Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e Mais. Disponível em: https://www.renosplgbti.org.br/sobre. Acesso em: 20 de junho de 2022.

ROMANELLI, R. C.; BOECHAT, W. S. F. L. O preconceito e a discriminação da sociedade ante os estereótipos dos criminosos. Revista Direito em Foco, n. 10, 2018. Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/unifia/direito-em-foco/ano-2018/. Acesso em: 25 set. 2023.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LÚCIO, M. P. B. Metodologia de Pesquisa. 3 ed. São Paulo: Ed. McGraw Hill, 2006.

SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (org.). Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. cap. 1, p. 21-42.

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa. Supremo Tribunal Federal. 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010. Acesso em: 19 set. 2023.

TADEU, R. R. A homofobia e o mandado de injunção. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/72111/a-homofobia-e-o-mandado-de-injuncao. Acesso em: 20 de junho de 2022.

Downloads

Publicado

2025-01-01

Como Citar

Nunes, M. S., Vieira, J. de A., Vieira, M. M. M., & Pasqualli, R. (2025). HOMOFOBIA: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO E AS AÇÕES EDUCATIVAS. Vivências, 21(42), 131–144. https://doi.org/10.31512/vivencias.v21i42.1349

Edição

Vol. 21 N.º 42 (2025)

Secção

ARTIGOS DE FLUXO CONTÍNUO

Licença

Direitos de Autor (c) 2025 Mariza Santos Nunes, Josimar de Aparecido Vieira, Marilandi Maria Mascarello Vieira, Roberta Pasqualli

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.