PANORAMA DA RESERVA DE VAGAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/vivencias.v19i39.784

Resumo

Um dos principais caminhos para vencer as barreiras encontradas pelas pessoas com deficiência é a Educação. A escola é o espaço com maior potencial para contribuir para a melhoria de vida desses sujeitos, ainda que para isso seja preciso contar com a ação articulada de diversos segmentos da sociedade e das políticas de ações afirmativas. Com o objetivo de  mapear o panorama da reserva de vagas para pessoas com deficiência na educação profissional e tecnológica, o presente estudo busca compreender se essas vagas estão de acordo com o previsto na Lei 12.711/12, Lei de Cotas. A proposta apresenta um estudo de caráter exploratório e explicativo com uma abordagem quantitativa. Após realizar a análise da Plataforma Nilo Peçanha os resultados encontrados demonstram que as regiões brasileiras que mais se aproximam dos 50% (valor garantido pela legislação vigente) são Nordeste e Centro-Oeste e, em relação às vagas para PcD, se destacam as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

Biografia do Autor

Luciane Muller Heusner, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil

Possui como formação inicial nível médio Magistério (2000) pelo Colégio Nossa Senhora de Fátima, graduação em Licenciatura em Química pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Farroupilha (2016), Especialização em Biodiversidade e Conservação pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Farroupilha (2021), atualmente mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica do CTISM/UFSM (Conceito CAPES 5).

Marcela Martins Nunes, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil

Possui Técnico em Química (2002) pela Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, graduação em Licenciatura em Química pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Farroupilha (2015), Especialização em Biodiversidade e Conservação pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Farroupilha (2021), atualmente mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica do CTISM/UFSM (Conceito CAPES 5).

Ricardo Machado Ellensohn, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal de Santa Maria (1993), mestrado em Química Orgânica (Enamino Compostos) pela Universidade de São Paulo - USP (1996) e doutorado em Síntese Orgânica (Organometálicos e Síntese Total) pela Universidade de São Paulo- USP (2000). Pós-Doutoramento em Síntese Quiral (Compostos com atividade biológica) pela UNICAMP (2001). MBA Executivo em Gestão Empresarial (2009). Habilitação em Licenciatura Plena pelo Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional - PEG realizado pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2012). Foi Professor Adjunto e Coordenador de Estágio da Universidade Estadual de Londrina (UEL - 2009-2010). Coordenador titular dos cursos de Química Industrial e Licenciatura Plena em Química da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR - 2003 a 2010) e Coordenador dos cursos de Pós Graduação Lato sensu em Gestão e Análise Ambiental e Gestão da Qualidade (2005 a 2010). Exerceu a função de Diretor do Centro de Pesquisa em Ciências Agrárias da mesma universidade (UNOPAR - 2003 - 2010). Foi Pesquisador na Milênia Agrociências S/A (Atual ADAMA) de 2001 à 2004 e Gerente Industrial na A.M. Goldstein Alimentos do Brasil Ltda (2005 a 2007). Tem experiência na área de Desenvolvimento de Fitossanitários e Alimentos. Foi consultor técnico da WBC Consultoria Empresarial Ltda na área de Propriedade Intelectual, Gestão Ambiental e Desenvolvimento de Produtos e Processos. Auditor Ambiental com cadastro de auditor lider no Instituto Ambiental do Paraná - IAP (2008 - 2010). Foi professor Adjunto do Instituto Federal Farroupilha -Campus Panambi onde exerceu também a Coordenador de área do PIBID. Atuou como Coordenador Acadêmico da UNIPAMPA - Campus Caçapava do Sul. Desde 2013 é docente efetivo do Campus Caçapava do Sul na Universidade Federal do Pampa e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica do CTISM/UFSM (Conceito CAPES 5).

Francisco Nilton Gomes de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil

Possuo Graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade de Fortaleza, Bacharelado em Direito pela Faculdade Cenecista- CNEC, Rio de Janeiro; Mestrado em Psicologia pela Universidade de Fortaleza,; Doutorado em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- (UFGRS). Professor Associado, na Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ - Faculdade de Medicina - Departamento de Terapia Ocupacional, bem como, docente voluntário do Mestrado Educação Profissional e Tecnológica do Colégio Técnico Industrial na Universidade Federal de Santa Maria( UFSM). Linha de pesquisa: Políticas, Avaliação e Gestão em Educação Superior. Acumulo experiência na área de Gestão em Educação superior, Direção de Ensino, Coordenação de Cursos, Coordenação do Programa em Saúde Mental, Tutor e Preceptor da Residência Multiprofissional em Saúde Mental da UFSM e Avaliador do MEC/INEP. Autor dos Livros: O universo linguístico: uma releitura filosófica na linguagem humana; Cenários e determinantes na educação superior no Brasil: caminhos reflexões sobre as práticas institucionais de ensino; Educação Superior: refletindo caminhos e compartilhando relatos de experiências; Modelos e experiências de uma rede de atenção em saúde mental; Acessibilidade Cultural no Brasil: narrativas e vivências em ambientes sociais e Terapia Ocupacional: Saberes e Fazeres, Sou Pesquisador da Rede de Estudos em Universidade (Rede GEU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- (UFRGS) .

Referências

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de Agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 08 Fev. de 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 12 de Jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em 16 Jan. 2022

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, v. 134, n. 248, seção I, p. 27833-27841.

BRASIL. Decreto nº 3.956 de 08 de Outubro de 2001. Promulga a convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=3956&ano=2001&ato=2ddc3aU90MNpWT27d. Acesso em: 16 de Jan. 2022.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008. 19 p. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial. pdf>. Acesso em: 08 nov. 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de Agosto de 2009. Promulga a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 22 de Jan. de 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 12 Jan. 2022

BRASIL. Lei nº 13.146, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). de 6 de Julho de 2015. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Ministério da Educação, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 23 nov. 2021

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de Dezembro de 2016, altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 19 março de 2022.

FERNANDES, L. I. A inclusão educacional de pessoas com deficiência nas universidades federais sob a perspectiva da lei 13.409/2016. ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, v. 2, n. 3, p. 45-57, 4 jul. 2019.

Gil, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017

MANICA, Loni Elisete. A educação profissional formal e não formal das pessoas com deficiência no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 4, p. 1998-2023, out./dez. 2017. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v12.n4.out./dez.2017.9320>. E-ISSN: 1982-5587.

MENDES, Enicéia. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006.

OLIVEIRA, W. M. de; CARVALHO DELOU, C. M. Estudantes público-alvo da educação especial nos institutos federais: quem são?. #Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 10, n. 1, 2021. DOI: 10.35819/tear.v10.n1.a4843. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/4843. Acesso em: 04 fev. 2022.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Como chamar as pessoas que têm deficiência? Vida independente: História, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos, vol. 1, no. 1, São Paulo, 2003, pp. 12 - 16. Planeta Educação, https://acervo.plannetaeducacao.com.br/portal/artigo.asp?artigo=1855. Accessed 19 jan 2022.

VASCONCELLOS, Simone Pinto, et al. Transtorno do Espectro Autista e Práticas Educativas na Educação Profissional. Revista Brasileira de Educação Especial, vol. 26, no. 4, 2020, pp. 555-570.

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Publicado

2023-06-15

Como Citar

Heusner, L. M. ., Nunes, M. M., Ellensohn, R. M., & Oliveira, F. N. G. de. (2023). PANORAMA DA RESERVA DE VAGAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL. Vivências, 19(39), 131–144. https://doi.org/10.31512/vivencias.v19i39.784

Edição

v. 19 n. 39 (2023)

Seção

ARTIGOS DE FLUXO CONTÍNUO

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