O NOVO ENSINO MÉDIO NO BRASIL

ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DA FORMAÇÃO

Abstract

O presente artigo visa trazer reflexões acerca dos percursos mais recentes do denominado Ensino Médio até a chegada da proposta que reestrutura a organização dessa etapa de ensino. São apresentados conceitos e reflexões de autores reconhecidos, bem como o arcabouço legal que respalda os movimentos analisados. São abordadas visões acerca do papel da escola, no que se refere aos objetivos e às finalidades para a sociedade na qual estamos inseridos. Apresentam-se observações quanto à formação do currículo escolar, a seus fundamentos, a suas construções e a suas intencionalidades. Metodologicamente, o artigo realiza um compilado de pesquisas em bases legais, a partir do resgate histórico do Ensino Médio, Lei 9394/1996, até chegarmos à Lei nº 13.415/2017. Nessa retomada, ficam evidenciados questionamentos e críticas de pesquisadores na área da Educação sobre o contexto educativo, o que reforça as instabilidades do sistema e a necessária construção de estratégias e soluções para que a educação possa construir proposições e práticas viáveis, tanto no viés público quanto privado, seguindo as mesmas diretrizes, princípios e tomada de ação. Tal fato reforça a necessidade de mudanças e de esforços de todos os partícipes do processo educativo, a fim de propiciar a continuidade da escolarização e do interesse dos estudantes na sua formação.