POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO SUAS PARA POPULAÇÃO MIGRANTE NO BRASIL

Abstract

Este artigo surge como resultado de um levantamento bibliográfico que se dedicou a investigar as experiências da rede socioassistencial em âmbito municipal de serviços, programas, projetos e benefícios voltados à integração social da população migrante. Inicialmente foi explanado sobre o conceito de pessoas migrantes, os direitos voltados a essa população, utilizado-se para construção teórica introdutória documentos e outros materiais norteadores da temática, porém sem esgotar o assunto. Quanto aos aspectos metodológicos, foi adotada a abordagem qualitativa de tratamento de dados por meio de um levantamento bibliográfico e análise de literatura como método. Foram explicitados as experiências encontradas em solo brasileiro, em nível local, das ações realizadas na rede socioassistencial voltadas à população migrante com vistas à inserção social. Observou-se uma maior prevalência de aproveitamento do desenho institucional já previsto pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais em detrimento da implementação de serviços específicos nos resultados. Foram analisadas na discussão as experiências apresentadas nos resultados à luz de alguns teóricos da administração pública e políticas públicas. Na conclusão, foram expostos os principais desafios identificados e orientações para pesquisas futuras para efetivação da política pública de Assistência Social voltada à população migrante no país.