AVALIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PASSIVA EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL

Abstract

O presente estudo teve como objetivo avaliar a transparência passiva nos municípios de Jari, Quevedos e São Martinho da Serra, no Estado do Rio Grande do Sul, tendo como base o instrumento da Escala Brasil Transparente (EBT) Avaliação 360° - 2ª Edição, aplicado em 2020 pela Controladoria Geral da União. A pesquisa caracteriza-se como de natureza qualitativa e descritiva, realizada por meio de pesquisa documental e coleta de dados com observação direta nos portais das prefeituras avaliadas. As informações foram coletadas no período de dezembro de 2022 a janeiro de 2023  utilizando-se os dados coletados nos portais de cada município e da EBT. Os resultados obtidos mostraram que os municípios supracitados apresentaram respectivamente 17%, 13% e 17% na pontuação da EBT, ficando bastante aquém da máxima estabelecida pela metodologia, 50%. E, ainda apresentam resultados inferiores quando comparados a avaliação realizada no município de referência, Santa Maria. Em suma, o resultado diagnosticou a realidade da transparência pública nas referidas cidades, reforçando a necessidade de ações de incentivo à promoção da transparência pública.