ATORES SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ARRANJO INSTITUCIONAL APÓS O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DO RIO DOCE
DOI:
https://doi.org/10.31512/vivencias.v20i41.1241Resumo
Resumo: O caso do desastre socioambiental de Mariana ou do Rio Doce é considerado como tragédia renomada pela complexidade e magnitude dos danos, pelo arcabouço institucional engendrado e pela capacidade das empresas em negligenciar medidas efetivas e amplas para compensar e reparar os danos provocados à população afetada. As reflexões empreendidas objetivam compreender os mecanismos negociados de mitigação dos efeitos de desastre ambiental, dos atores sociais e da atuação dos agentes econômicos no caso do desastre do Rio Doce. Com este escopo se analisam o arcabouço institucional criado para levar a efeito as políticas dirigidas à mitigação e os processos de interação socioestatal. Diferentes estratégias de pesquisa foram utilizadas de forma combinada recorrendo a dados documentais nos dados produzidos nos materiais produzidos por diversos órgãos estatais envolvidos e em relatórios de pesquisa realizados por acadêmicos e por empresas num percurso sistemático em tempos de disponibilização eletrônica. O referencial teórico se alicerça na sociologia ambiental abordando os desastres ambientais visando privilegiar mecanismos relacionais. Quanto aos resultados, pode-se salientar que múltiplos aspectos evidenciam as peculiaridades do arranjo institucional advindo de acordos tácitos. Entretanto, se destacam igualmente os desafios estratégicos decorrentes de assimetrias e de paradoxos existentes nas relações entre os três pilares do conflito: o poder público, as empresas mineradoras e os atingidos pela tragédia. Pode-se entender que o Estado nacional não está estrategicamente preparado e nem possui mecanismos de políticas públicas para enfrentar grandes desastres sociais e ambientais.
Referências
ACSELRAD, Henri; PINTO, Raquel G. A gestão empresarial do “risco social” e a neutralização da crítica. Revista Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v. 19 nº 2, p. 51-64, 2009.
ALBRECHT, Frederike. Government accountability and natural disasters: The impact of natural hazard events on political trust and satisfaction with governments in Europe. Risk, Hazards & Crisis in Public Policy, v. 8, n. 4, p. 381-410, 2017.
BONDESSON, Sara. Vulnerability and Power: Social Justice Organizing in Rockaway, New York City, After Hurricane Sandy. 2017. Tese de Doutorado. Department of Government, Uppsala University.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo mundial. En busca de la seguridad perdida. Barcelona: Paidós, 2008.
BOND, Patrick. " Crescimento verde inclusivo" do Banco Mundial, Rio+ 20 e BRICS como ameaças à justiça climática. Tensões Mundiais, v. 8, n. 15, p. 93-133, 2012.
CARLOS, Euzeneia. Civil society and social mobilizations in the context of the Rio Doce Socioenvironmental Disaster. Integrated Environmental Assessment and Management, v. 16, n. 5, p. 681-690, 2020.
DRESCH, Rodrigo et al. Ministério Público e participação dos atingidos nos processos decisórios do crime-desastre da Samarco, In LAVALLE, Adrián G. et al. Desastre e desgovernança do Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva, Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2022, p. 293-320
EKSTRÖM, Anders; KVERNDOKK, Kyrre. Introduction: Cultures of disaster. Culture Unbound: Journal of Current Cultural Research, v. 7, n. 3, p. 356-362, 2015.
FAUTH, G.; OLIVARES, A. Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 19, n. 45, p. 139-156, set/dez. 2022.
GOVEIA, Fábio; MALINI Fábio; AIOLFI, Ricardo. A retórica da reparação: rastros digitais da estratégia discursiva da Fundação Renova, In LAVALLE, Adrián G. et al. Desastre e desgovernança do Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva, Rio de Janeiro: Ed.
Garamond, 2022, p. 125-181.
HANNIGAN, John. Disasters Without Borders: The International Politics of Natural Disasters. Cambridge: Polity Press, 2012
HEWITT, Kenneth. Regions of risk: A geographical introduction to disasters. New York: Routledge, 2014.
JORDAN, Elizabeth; JAVERNICK-WILL, Amy; TIERNEY, Kathleen. Post-tsunami recovery in Tamil Nadu, India: combined social and infrastructural outcomes. Natural hazards, v. 84, n. 2, p. 1327-1347, 2016.
IPCC. A aquecimento global de 1,5°C. Out/2018. Disponível em https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/07/SPM-Portuguese-version.pdf. Acessado em 21/10/2023.
LAVALLE, Adrián G. et al. Desastre e desgovernança no Rio Doce: efeitos e contratendências [Introdução]. In LAVALLE, Adrián G. et al. Desastre e desgovernança do Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva, Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2022, p. 15-43.
LOSEKANN, Cristiana. Desafios da participação na reparação de desastres-entre modelos, públicos e comunidades imaginadas. Ciência e Cultura, v. 72, n. 2, p. 34-36, 2020.
LOSEKANN, Cristiana. Movilización legal transnacional: el caso del desastre minero en Mariana y río Doce en Brasil. Revista CIDOB d'Afers Internacionals, nº 130, p. 47-72, 2022.
LOSEKANN, Cristiana; MILANEZ, Bruno. Mining disaster in the Doce River: Dilemma between governance and participation. Current Sociology, p. 00113921211059224, 2021.
MENDES, José Manuel. Sociologia do risco: uma breve introdução e algumas lições. Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press, 2015.
MIFARREG, Iesmy E. G.; FERNANDES, Fernando A.; CAMPOS, Renata B. F. Conflito socioambiental entre a Colônia de Pescadores Z-19 e as empresas Samarco/Vale/BHP após a ruptura da barragem de Fundão. Conjecturas, v. 22, n. 8, p. 1346-1362, 2022.
PEEK, Lori et al. Children and disasters. In: Rodríguez H., Donner W., Trainor J. (eds) Handbook of disaster research. Springer, Cham, 2018. p. 243-262.
PERRY, Ronald W. Defining Disaster: An Evolving Concept. In: Rodríguez, H.; Donner, W.; Trainor, J. (eds) Handbook of Disaster Research. Springer, Cham. 2018.
PYLES, Loretta. Decolonising disaster social work: Environmental justice and community participation. The British Journal of Social Work, V. 47/3, 2017, p. 630–647.
RICH, Jéssica A. J. Ativismo patrocinado pelo Estado: burocratas e movimentos sociais no Brasil democrático. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021
SILVA, Marta Z. O Estado e as mineradoras Samarco/Vale/BHP Billiton face ao desastre da barragem de Fundão em Mariana-Minas Gerais, In LAVALLE, Adrián G. et al. Desastre e desgovernança do Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva, Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2022, p. 43-81
SILVA, Marta Z.; CAYRES, Domitila C.; SOUZA, Luciana A. M. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: o caso da barragem de Fundão, MG. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 19, p. 464-488, 2019.
SOUZA, Luciana A. M. et al. Governança ambiental e capacidades estatais em dois municípios capixabas atingidos pelo rompimento da barragem do Rio Doce, In LAVALLE, Adrián G. et al. Desastre e desgovernança do Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva, Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2022, p. 171-188
SZWAKO, José; MACHADO, Frederico V. Desastre, políticas e sociedade civil: o Rio Doce à luz das interações Estado/sociedade. Revista Psicologia Política, v. 19, n. 1, p. 1-7, 2019.
TIERNEY, Kathleen. The Social Roots of Risk: Producing Disasters, Promoting Resilience. Stanford, CA: Stanford Business Books. 2014.
TIERNEY, Kathleen. Resilience and the neoliberal project: Discourses, critiques, practices—and Katrina. American Behavioral Scientist, v. 59, n. 10, p. 1327-1342, 2015.
TIERNEY, Kathleen; OLIVER-SMITH, Anthony. Social Dimensions of Disaster Recovery. International Journal of Mass Emergencies & Disasters, v. 30, n. 2, p. 123-146, 2012.
VALENCIO, Norma. A Era dos Desastres no Brasil: da fase agônica da democracia eleitoral à sobrevida do capitalismo rentista. Ciência & Trópico, v. 45/2, p 99-132, 2021.
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