PANORAMA HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.31512/vivencias.v18i36.702Resumo
Em comemoração aos 112 anos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, em setembro de 2021, elaboramos este panorama histórico sobre a EPT, com destaque aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A partir desta pesquisa bibliográfica e documental, descrevemos a história e a memória da EPT, pois esboçar o contexto social, político e econômico de determinado fenômeno colabora significativamente para a sua apreensão, permitindo a indagação do passado, a compreensão do presente e o reconhecimento dos desafios e oportunidades do futuro. Compreendendo que a educação de qualidade no país sempre foi elitista, podemos observar que a história da EPT é marcada por características assistencialistas, mercadológicas e neoliberais. Nesse contexto, percebemos a relevância da educação como um instrumento que possibilita o pleno desenvolvimento do cidadão para a atuação e transformação de sua realidade. Os Institutos Federais apresentam um novo padrão de instituição, com ampliação das vagas, investimentos no desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, qualificação dos profissionais e interiorização da educação, no entanto, ainda carregam características neoliberais e, principalmente, sofrem com um futuro incerto devido às constantes decisões governamentais, caracterizadas, sobretudo, pelas reduções orçamentárias que vem enfrentando desde 2016.
Referências
BRANDÃO, R. 2017. Há 108 Anos Formando Jovens para o Mundo. Disponível em: http://www.ifs.edu.br/ultimas-noticias/5901-ha-108-anos-formando-jovens-para-o-mundo. Acesso em: 18 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 4.048, de 22 de Janeiro de 1942. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del4048.htm. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Legislação Informatizada. Decreto Lei n.º 4.127, de 25 de Fevereiro de 1942. Publicação Original. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Um Novo Modelo em Educação Profissional e Tecnológica: Concepção e Diretrizes. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 de mar. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituições da Rede Federal. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes. Acesso em: 18 fev. 2020.
BRASIL. Portal Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 2016. Disponível em: http://redefederal.mec.gov.br/perguntas-frequentes. Acesso em: 29 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: 13 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de Outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 13 ago. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Constituição Federal, de 18 de Setembro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 13 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 2.208, de 17 de Abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 5.154, de 23 de Julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 7.566, de 23 de Setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em: 24 fev. 2020
BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei n.º 9.621, de 21 de Agosto de 1946. Dispõe sôbre a execução dos serviços da Fundação da Casa Popular. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/126493/decreto-lei-9621-46. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional n.º 95, de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 11.892, de 29 de Dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 11 ago. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394/96 e 11.494/07. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art1. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 3.552, de 16 de Fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L3552.htm. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 4.024, de 20 de Dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 14 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 5.540, de 28 de Novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 5.692, de 11 de Agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128525/lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71. Acesso em: 14 ago. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 6.545, de 30 de Junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 8.948, de 8 de Dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8948.htm. Acesso em: 26 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 19 jan. 2020.
CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - CONIF. Nota Pública do CONIF sobre a proposta de reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 8 de setembro de 2021. Disponível: https://portal.conif.org.br/br/component/content/article/84-ultimas-noticias/4382-nota-publica-do-conif-sobre-a-proposta-de-reordenamento-da-rede-federal-de-educacao-profissional-cientifica-e-tecnologica?Itemid=609. Acesso em: 07 out. 2021.
CUNHA, L. A. O Ensino Profissional na Irradiação do Industrialismo. 2ª. ed. São Paulo: UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005.
ESCOTT, C. M.; MORAES, M. A. C. de M. História da Educação Profissional no Brasil: As Políticas Públicas e o Novo Cenário de Formação de Professores nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. In: IX Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas “história, sociedade e educação no Brasil”. 2012 (pp. 1492-1508). João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba. Disponível: https://histedbrnovo.fe.unicamp.br/pf-histedbr/seminario/seminario9/PDFs/2.51.pdf. Acesso em: 22 ago. 2020.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GUEDELHO, C. V. Avaliação em Profundidade da Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Piauí. 2017, 170 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas). Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza-CE, 14.07.2017.
IGNÁCIO, P. C. de S. 2006. Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_centros_federais_de_educacao_tecnologica.htm. Acesso em: 26 fev. 2020.
LEHER, R. Para fazer frente ao apartheid educacional imposto pelo Banco Mundial: notas para uma leitura da temática trabalho-educação. In: 22ª. Reunião Anual da ANPED. Caxambu: ANPEd, 1999. 17p.
MARTINS, L. P. de F. C. A Política de Assistência ao Educando do IFMA: Uma Avaliação Política da Política. 2017. 177 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas). Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
PACHECO, E. M. Institutos Federais uma Revolução na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 2011. São Paulo, 2011. Disponível em: https://pt.slideshare.net/ribeirocj/institutos-federais. Acesso em: 25 fev. 2020.
PACHECO, E. M.; PEREIRA, L. A. C. DOMINGOS SOBRINHO, M. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Limites e Possibilidades. Linhas Críticas, Brasília - DF, v. 16, n. 30, p. 71-88, jan./jun., 2010. DOI: 10.26512/lc.v16i30.3568.
PINO, I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: a Ruptura do Espaço Social e a Organização da Educação Nacional. In: BRZEZINSKI, I. (org.). LDB Interpretada: Diversos Olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
SANTOS, S. K. Políticas Públicas Educacionais no Brasil: tecendo fios. 2011. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0271.pdf. Acesso em: 22 ago. 2020.
SAVIANI, D. Escola e democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
